A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) promove nova edição do Ciclo de Debates que terá como tema "A individualização da pena no recurso de apelação". O evento, aberto ao público, será realizado no dia 3 de julho, às 19h, no auditório da Amagis, Rua Albita, 194, 2º andar, Cruzeiro, BH.
O palestrante será o desembargador do TJMG, Franklin Higino Caldeira Filho, Mestre em Ciências Penais pela UFMG e Professor de Direito Penal e Prática Penal. Participarão como debatedores a desembargadora do TJMG, Lilian Maciel Santos, Superintendente Adjunta da Escola Judicial do Estado de Minas Gerais (EJEF) e o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, membro substituto do TRE/MG.
Mais informações pelo telefone (31) 3079-3499 - ramal 3434 ou no WhatsApp (31) 99746-2314.
Franklin Higino Caldeira Filho ingressou na magistratura em 2020, oriundo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Mestre em Direito, com concentração em Ciências Penais, foi membro da 1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Feitos Tributários, do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, da Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Comissão para Humanização da Execução das Penas Privativas de Liberdade do TJMG e também membro fundador do Instituto de Ciências Penais.
Lilian Maciel Santos ingressou na magistratura em 1997, tendo passado pelas comarcas de Sabinópolis, São João Evangelista, Alto Rio Doce, Timóteo , Brasília de Minas, Ponte Nova e Belo Horizonte. Atuou como juíza auxiliar da Corregedoria, juíza auxiliar da Presidência, membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). É mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi promovida a desembargadora pelo TJMG em 2019. Atualmente é Superintendente Adjunta da Escola Judicial do Estado de Minas Gerais (EJEF).
Carlos Henrique Perpétuo Braga ingressou na magistratura em 1990, tendo passado pelas nas comarcas de Peçanha, Patrocínio, Pratápolis, Brasília de Minas, Araguari, Contagem e Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral em Contagem e diretor do Foro Eleitoral em Belo Horizonte. É mestre em Direito pela Universidade Fumec, com concentração em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Tem pós-graduação em Direito Penal pela Universidade Nova de Lisboa e em Direito Penal e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Foi promovido a desembargador pelo TJMG em 2016 e, atualmente, integra a 15ª Câmara Cível e o Órgão Especial do TJMG, além de desembargador substituto no TRE/MG.