Membros da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) e da Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio reuniram-se na tarde desta terça-feira, 14 de maio, para celebração de acordo de cooperação técnica e científica entre as duas entidades. O objetivo da parceria é oferecer aos magistrados e magistradas a oportunidade de se aperfeiçoar em Análise Econômica do Direito (Law & Economics). Por meio do Projeto Direito, Economia e Justiça (DEJ), a FGV Direito Rio ofertará o curso ‘Introdução ao Direito e Economia’, realizado em modalidade assíncrona.
Além disso, a parceria tem o intuito de estabelecer relacionamento de cunho científico e acadêmico entre as instituições, fomentar a cooperação acadêmica e científica entre a Emajs e FGV nos campos do ensino (presencial e à distância) e da pesquisa em programas de pós-graduação, extensão e especialização universitária.
Segundo o diretor geral da Emajs, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, a Escola procura expandir suas parcerias com relevantes instituições de ensino, como a Fundação Getúlio Vargas. “Por sua qualidade e excelência no campo do ensino, o convênio com a FGV irá agregar muito. Nos sentimos orgulhosos em dar prosseguimento às suas atividades no âmbito do judiciário mineiro”, afirmou o desembargador Kildare Carvalho.
O desembargador Tiago Pinto, do Conselho Gestor da Emajs, afirmou que a parceria é um momento histórico para a Escola e agradeceu pela oportunidade de poder abordar as questões jurídicas pelo aspecto econômico, que é uma variante que traz perspectivas atuais na interpretação do direito. “Estamos muito felizes em firmar esse convênio com FGV que realiza com mérito incomparável atividade educacional que se reflete em vários campos do conhecimento, inclusive no desenvolvimento social”, disse o desembargador.
O juiz Richardson Xavier Brant, diretor executivo da Emajs, celebrou a promissora parceria e disse que possui gosto especial pelo estudo do direito econômico. “Atualmente, o Judiciário é chamado a falar sobre muitas questões que envolvem contratos. A ideia dessa leitura econômica dos contratos favorece muito o trabalho mais adequado do Judiciário. Nós conseguiremos, com essa análise, enxergar nos contratos exatamente o que está sendo discutido nos processos”, disse o juiz.
De acordo com o Diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, é uma satisfação trabalhar em parceria com a Emajs e falou que é papel da entidade estimular e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico nacional. O diretor disse que, no século XXI, o Poder Judiciário se tornou protagonista e que, nesse contexto, os magistrados e magistradas precisam buscar novas fontes de capacitações para compreender essa nova fase que a sociedade pós-moderna vive no Brasil e outros países.
A FGV Direito Rio desenvolve, em parceria com as escolas de magistratura de diversos tribunais, o Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ). O projeto atua por meio de parcerias voltadas para p aperfeiçoamento técnico, em conceitos econômicos uteis a suas atividades, de juízes, promotores, procuradores e demais agentes que contribuem para a formação final da jurisprudência brasileira. Em paralelo, o projeto estimula o desenvolvimento de pesquisas centradas em problemas jurídico-econômicos concretos, relacionados com a atividade adjudicatória cotidiana.
Participaram também da reunião o Desembargador José Antonino Baía Borges, presidente da Associação Mantenedora da Escola; o Vice-Diretor da FGV – Direito Rio, Prof. Antônio Maristrello Porto; o gerente executivo da Escola, Washington Luiz da Silva, os membros da equipe técnica da Emajs, Hulderson e Mara, além do Analista Acadêmico da FGV, Emanuel Paraíso.
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