O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e membros da diretoria Associação e da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) foram recebidos nesta sexta-feira, 10, pelo reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), professor Wagner de Paulo Santiago, e pelo vice-reitor, professor Dalton Caldeira Rocha. Durante o encontro, foram discutidos os termos para formalização de convênio entre a Emajs e a Unimontes para realização, em Belo Horizonte, de curso de doutorado interdisciplinar, possibilitando novas oportunidades de desenvolvimento e formação a magistrados, magistradas, pensionistas e familiares.
Também participaram do encontro o diretor-executivo da Emajs, juiz Richardson Xavier Brant; o coordenador acadêmico da Escola e ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade; o diretor-subsecretário da Associação, juiz Evandro Cangussu Melo; o desembargador Lailson Braga Baeta Neves, o pró-reitor adjunto de Pós-graduação da Unimontes, professor Daniel Coelho de Oliveira; e os coordenadores do mestrado e doutorado em Desenvolvimento Social, professores Marcos Esdras Leite e Gilmar Ribeiro dos Santos. Após o encontro, o presidente da Amagis e os demais presentes visitaram as instalações da Faculdade de Direito da Universidade.
Nota 5 na Capes
O curso de doutorado terá duas linhas de pesquisa: "Movimentos Sociais, Identidades e Territorialidade" e “Relações Socioeconômicas e Estado”. Ambas produzem corpo à área de concentração “Desenvolvimento Social”, alcançam tanto a dimensão da ação do Estado quanto da sociedade civil e trazem consideráveis impactos às discussões sobre as políticas públicas e desenvolvimento. O Programa de Pós-Gradução em Desenvolvimento Social da Unimontes possui conceito 5 na avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A linha "Movimentos Sociais, Identidades e Territorialidades" centra na análise do caráter sociopolítico e cultural de diferentes processos de ações coletivas que expressam contradições sociais, conflitos na apropriação e controle de recursos materiais e simbólicos, na emergência de sujeitos sociais, na politização das identidades e das territorialidades construídas sob relações de poder e dominação. Desta perspectiva, a linha agrega estudos e pesquisas sobre comunidades tradicionais, dinâmicas do mundo rural, sociabilidades urbanas, etnicidade, cultura e educação, patrimônio cultural, conflitos ambientais, mapeamentos sociais e organização e planejamento urbano e regional.
A linha “Relações Socioeconômicas e Estado” tem como centro analítico as desigualdades socioeconômicas e as relações Estado, Mercado e Sociedade Civil. Busca-se analisar os diferentes níveis das políticas públicas setoriais, territoriais, como a intervenção pode ser consensuada diante de um conjunto de tensões existentes entre o Estado e os outros atores, passando-se de um sistema compreendido como política pública para um sistema de Ação Pública, entre outras questões. Essa linha agrega um conjunto de projetos de pesquisa que contempla modos de apropriado do espaço, reconfigurações produtivas e seus impactos no mundo do trabalho, política e proteção social, programas de transferência de renda, economia solidária, Informalidade, trabalho e educação, desigualdades sociais, democracia e condições de vida.
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Magistratura e educação
Durante a reunião, o juiz Luiz Carlos falou do orgulho que tem da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva e lembrou de sua criação, sempre ligada à educação. “Talvez porque eu seja filho, neto e bisneto de professores. Minha bisavó foi professora, saudosa Maria Guerra, e dá nome a uma escola na minha terra, tamanha ligação que toda minha família sempre teve com a educação”, recordou ele referindo-se à Escola Estadual Professora Maria Guerra, que fica em Bom Despacho, Minas Gerais. Dona Maria Guerra foi a primeira professora da escola, onde lecionou por mais de 30 anos.
O presidente da Amagis ressaltou que a Emajs foi a concretização de um sonho e destacou sua alegria pode voltar a Montes Claros. “Sempre acalentei uma escola para a Associação porque acho importante, mesmo tendo passado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), como juiz auxiliar na gestão do 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Kildare Carvalho, a Amagis ter a sua escola, a escola que é do juiz, da juíza e de sua família, onde o magistrado tenha a liberdade de pensar em outras áreas para além do Direito, como a literatura, as artes, a teologia. E estar aqui hoje, na Unimontes, discutindo a ampliação do conhecimento, é um enorme privilégio”, destacou.
Para Luiz Carlos, o magistrado não pode se pautar apenas nas demandas no dia a dia. “Sua formação é muito maior. O magistrado tem que ser um cidadão atual. Ser, sobretudo, um bom ouvinte”, afirmou ele citando o curso Retórica e Argumentação, oferecido pela Emajs e que já está em seu segundo módulo. (Veja aqui)
Luiz Carlos Rezende falou sobre o atual momento pelo qual passa o Judiciário, que sofre, de acordo com ele, uma campanha coletiva de destruição por falta, muitas vezes, de conhecimento por parte da mídia e da população. “A educação, como possibilidade de escolha, é uma das saídas para o momento pelo qual passamos. Onde há cultura, há paz de espírito. Por isso, quero agradecer muito o acolhimento da Unimontes e a oportunidade de estamos aqui”, afirmou.
O reitor da Universidade, professor Wagner de Paulo, agradeceu as palavras do presidente da Amagis e dos diretores da Emajs e falou sobre a expectativa da Unimontes com a parceria a ser firmada. “Para a nossa Universidade, é muito importante essa aproximação com a Escola da Amagis. Estou na educação há mais de 20 anos e vejo como fundamental o elo entre a Academia e a Magistratura. O dever da nossa instituição, assim como do Judiciário, é dar bons exemplos e inspirar pessoas. Esse tem sido o grande desafio das universidades. A aproximação da Magistratura contribui para inspirar nossos jovens. Será muito importante para a Unimontes e para nosso curso de Direito andar de mãos dadas com os juízes de Minas Gerais”, celebrou.
Parcerias
Os juízes Richardson Brant e Auro Andrade falaram aos presentes sobre a Emajs, suas ações, perspectivas e objetivos, e destacaram a importância da formação, do conhecimento e de cursos sobre a propriedade intelectual para a carreira jurídica. Segundo os magistrados, desenvolver pesquisas que possam inovar no campo de trabalho do juiz está entre os principais objetivos da Emajs. “É necessário que o Judiciário e a Academia estejam mais próximos da população e de seus anseios. Devemos, juntos, enfrentar a distância da realidade social e estarmos mais conectados aos cidadãos”, afirmou.
O magistrado destacou ainda a abrangência do curso de doutorado que a Emajs pretende oferecer em parceria com a Unimontes e alta conceituação do programa. “Vamos realizar duas linhas de pesquisa que pensam a sociedade atual e busquem as razões pelas quais o desenvolvimento social não foi capaz de contemplar todos os segmentos da população. Além disso, a nota 5 da Capes é reflexo do árduo trabalho que o corpo docente, os acadêmicos e colaboradores vêm desenvolvendo no Programa, que tem um impacto na pesquisa nacional e está entre os mais conceituados do Brasil", ressaltou.
Cursos
A Emajs já firmou parcerias com as mais conceituadas instituições do País para oferecer cursos e atividades de excelência em diversas áreas, como técnico-científica e cultural. Acesse o site www.emajs.com.br e conheça todas as oportunidades de formação.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail escolaamagis@amagis.com.br
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